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O que é a castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados?

O procedimento é previsto em um projeto de lei contra crimes sexuais graves. Saiba no que ele consiste e quais seus efeitos reais

A aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que prevê a castração química para quem comete crimes sexuais graves, como estupro de vulneráveis, vem gerando debates intensos. A proposta legislativa estipula essa punição como uma medida complementar à prisão.

A castração química é uma intervenção que, entre outros efeitos, reduz a libido e o desejo sexual. Em resumo, a pessoa recebe medicamentos que interferem principalmente nos efeitos da testosterona, hormônio produzido principalmente nos testículos e, em menores quantidades, nos ovários. 

A testosterona é responsável por várias funções no corpo, como o desenvolvimento das características sexuais masculinas (voz mais grave, crescimento de pelos…), aumento da libido, estímulo à produção de espermatozoides, manutenção da massa muscular e densidade óssea e até agressividade. 

Ao contrário da castração cirúrgica, que remove os testículos ou os ovários, a versão química em geral não é permanente. Seus efeitos podem ser revertidos ao interromper o uso dos medicamentos.

Os remédios para a castração química atuam em diferentes etapas da produção ou da ação da testosterona e podem ser usados de forma oral ou injetável. Embora seja eficaz na redução do desejo sexual, a castração química pode causar efeitos colaterais, como:

  • Redução da densidade óssea (osteoporose).
  • Perda de massa muscular.
  • Aumento de gordura corporal.
  • Fadiga e sensação de fraqueza.
  • Crescimento de tecido mamário (ginecomastia).
  • Depressão e ansiedade.
  • Diminuição da autoestima.
  • Alterações no humor.
  • Disfunção erétil.

A aprovação da castração química marca um momento importante de discussão sobre como o país enfrenta crimes sexuais. Apesar de ser uma medida com fundamentos médicos claros, sua aplicação envolve desafios éticos, legais e sociais. Mais estudos são necessários para avaliar sua eficácia em longo prazo – e, se for o caso, para garantir que a política seja aplicada da forma mais justa e respeitosa possível.

Como sociedade, é essencial investirmos em educação para reduzir a ocorrência desses crimes. Acho que esse é o desejo de todos.

Por Carlos Eduardo Barra Couri,

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Carlos Eduardo Barra Couri

Médico endocrinologista e curador do Portal Olhar da Saúde.

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